Daniel Lisboa Advocacia

Direito Previdenciário

Orientação sobre benefícios do INSS, assistência social e seu histórico de contribuições. Cada história é analisada com atenção aos documentos e à sua necessidade.

Agendar atendimento
Casal de pessoas idosas organizando documentos em casa
Orientação próxima para cuidar do seu presente e planejar os próximos passos. Imagem ilustrativa.
Benefícios por incapacidade

Está sem condições de trabalhar por motivo de saúde?

Auxílio por incapacidade temporária, conhecido como auxílio-doença, e aposentadoria por incapacidade permanente.

Análise do afastamento, da documentação médica, do histórico de contribuições e da decisão do INSS. O diagnóstico, sozinho, não define o direito ao benefício.

Para a consulta: Relatórios médicos, exames, atestados, CNIS e eventual decisão do INSS. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Conversar sobre meu caso
BPC/LOAS

Proteção assistencial para idosos e pessoas com deficiência.

Análise do benefício assistencial para pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos em situação de baixa renda.

O BPC não exige contribuição ao INSS e não é aposentadoria. O atendimento considera renda, composição familiar, CadÚnico e, quando aplicável, a avaliação da deficiência.

Para a consulta: CadÚnico, informações de renda e composição familiar e, quando aplicável, documentos de saúde. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Conversar sobre meu caso
Aposentadorias

Entenda quando e como pedir sua aposentadoria.

Aposentadoria por idade, regras de transição, atividade especial e aposentadoria da pessoa com deficiência.

Avaliação do histórico contributivo, dos vínculos e dos documentos para identificar as regras aplicáveis ao caso. O tempo especial depende da comprovação da exposição e da legislação de cada período.

Para a consulta: CNIS, carteira de trabalho, carnês e, se houver atividade especial, PPP e documentos relacionados. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Conversar sobre meu caso
Pensão por morte

Orientação para os dependentes de quem faleceu.

Pedidos de pensão, comprovação de dependência e análise de benefícios negados.

A análise considera a condição previdenciária da pessoa falecida, o vínculo com o dependente e os documentos disponíveis. União estável e dependência econômica podem exigir provas próprias.

Para a consulta: Certidão de óbito, documentos do vínculo familiar ou união estável e histórico previdenciário disponível. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Conversar sobre meu caso
Auxílio-acidente

Ficou com uma sequela que afeta seu trabalho?

Análise de sequelas permanentes após acidente e da redução da capacidade para a atividade habitual.

Benefício de natureza indenizatória, sujeito aos requisitos legais e à categoria de segurado. A análise considera a consolidação das lesões e os efeitos da sequela na atividade exercida.

Para a consulta: Relatórios médicos, exames, histórico do acidente, carteira de trabalho e CAT, quando houver. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Conversar sobre meu caso
Benefício negado ou cessado

Uma negativa do INSS precisa ser compreendida.

Análise de indeferimento, suspensão ou cessação; recursos e restabelecimento de benefícios.

Primeiro é necessário entender a justificativa da decisão e as provas do requerimento. O caminho administrativo ou judicial depende dessa análise e dos prazos aplicáveis.

Para a consulta: Decisão completa do INSS, cópia do requerimento e documentos apresentados. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Conversar sobre meu caso
Planejamento previdenciário e CNIS

Organize suas contribuições e seus próximos passos.

Análise contributiva, vínculos ausentes, inconsistências no CNIS e cenários de aposentadoria.

O planejamento compara os cenários permitidos pela legislação e pelo histórico comprovado. Eventuais recolhimentos ou complementações devem ser avaliados antes do pagamento.

Para a consulta: CNIS atualizado, carteira de trabalho e comprovantes de recolhimento. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Conversar sobre meu caso
Salário-maternidade

Apoio na análise do benefício de maternidade.

Pedidos e negativas relacionados a parto, adoção e outras hipóteses legais.

A avaliação considera a situação da pessoa segurada, a data do evento e o histórico previdenciário, inclusive em situações de desemprego.

Para a consulta: Certidão de nascimento ou documento do evento, CNIS e comprovantes de atividade ou contribuição. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Conversar sobre meu caso

Vamos conversar sobre sua situação?

Descreva brevemente o assunto no WhatsApp para combinar a consulta. Não envie senhas, códigos de acesso ou documentos médicos no primeiro contato. O conteúdo é informativo; as medidas e as condições do serviço dependem da análise individual.

Conversar sobre meu caso

Conheça também Direito do Trabalho ↗

Revisão de aposentadoria e benefício

Seu benefício merece uma conferência cuidadosa.

Análise de documentos da concessão e do histórico contributivo para avaliar possíveis inconsistências.

A revisão depende da existência de fundamento e da análise dos prazos e dos efeitos da medida. Nem toda diferença aparente representa erro ou direito a aumento.

Para a consulta: Carta de concessão, memória de cálculo, CNIS, processo administrativo e documentos dos períodos discutidos. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Conversar sobre meu caso

Dúvidas sobre o atendimento

O planejamento é útil antes de pedir aposentadoria?

A consulta pode organizar o histórico contributivo e avaliar os cenários aplicáveis antes do requerimento. É importante examinar os documentos, além do resultado de simuladores.

E se houver vínculo ou contribuição ausente no CNIS?

Separe os registros que comprovam o período e informe a divergência. A necessidade de atualização, prova complementar ou outra providência depende da análise do histórico.

Posso pedir análise de um benefício já concedido?

Sim. A análise pode abranger o histórico e os documentos da concessão, inclusive para avaliar eventual revisão e os prazos aplicáveis. Não há aumento garantido.