Direito do Trabalho

Rescisão indireta

Quando a continuidade do trabalho se torna difícil.

Análise de faltas graves do empregador, como atrasos salariais, irregularidades do FGTS e outras situações previstas em lei.

É necessário avaliar os fatos e as provas antes de definir qualquer medida. O reconhecimento da rescisão indireta depende dos requisitos legais; obtenha orientação antes de deixar de comparecer ao trabalho.

Para a consulta: Carteira de trabalho, holerites, extrato do FGTS e comunicações relevantes. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Verbas rescisórias e FGTS

Confira os valores e documentos do desligamento.

Análise de pagamentos da rescisão, salários pendentes, férias, 13º e depósitos do FGTS.

Os direitos dependem da modalidade de desligamento e do contrato. O atendimento examina os valores pagos e eventuais diferenças, considerando documentos e prazos.

Para a consulta: Termo de rescisão, comprovantes de pagamento, holerites e extrato do FGTS. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Horas extras e jornada

Sua jornada corresponde ao que é registrado e pago?

Horas extras, intervalos, adicional noturno e banco de horas.

A análise considera os horários efetivamente cumpridos, os registros disponíveis, o contrato e as normas coletivas aplicáveis.

Para a consulta: Controles de ponto, escalas, holerites e mensagens relacionadas aos horários. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Insalubridade e periculosidade

Atenção às condições em que você trabalha.

Análise de exposição a agentes nocivos e atividades perigosas, conforme os requisitos legais.

O direito ao adicional depende da atividade, da exposição e da prova técnica pertinente. O nome do cargo, por si só, não determina o enquadramento.

Para a consulta: Descrição das atividades, documentos de segurança, holerites e registros disponíveis. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Acidente de trabalho e doença ocupacional

Seu trabalho afetou sua saúde?

Afastamentos, nexo com o trabalho, estabilidade e possíveis reparações.

Avaliação conjunta dos efeitos previdenciários e trabalhistas de acidentes e adoecimento. A relação com a atividade e a extensão dos danos precisam ser examinadas em cada caso.

Para a consulta: Documentos médicos, CAT, decisões do INSS e informações sobre as atividades exercidas. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.

Vínculo, justa causa e estabilidade

Orientação sobre contratação e desligamento.

Trabalho sem registro, análise de justa causa, estabilidade da gestante e de membros da CIPA, assédio e discriminação.

Cada situação exige análise dos fatos, da forma de contratação, das provas e dos requisitos da proteção invocada. O atendimento permite avaliar as medidas adequadas sem presumir o resultado.

Para a consulta: Contrato, carteira de trabalho, documento de desligamento e comunicações relacionadas ao caso. Aguarde orientação antes de encaminhar documentos sensíveis.